Programa

O que é UPP Social?

A UPP Social é a estratégia da Prefeitura do Rio de Janeiro para a promoção da integração urbana, social e econômica das áreas da cidade beneficiadas por unidades de polícia pacificadora (UPPs). A UPP Social tem como missão mobilizar e articular políticas e serviços municipais nesses territórios e para isso coordena esforços dos vários órgãos da Prefeitura do Rio e promove ações integradas com os governos estadual e federal, a sociedade civil e a iniciativa privada, sempre em favor do desenvolvimento e da qualidade de vida nas comunidades em áreas de UPP. Com isso, busca a consolidação e o aprofundamento dos avanços trazidos pela pacificação, com o objetivo de reverter o legado da violência e da exclusão territorial nesses espaços.

Quem realiza o programa?

A UPP Social é um programa realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro e coordenado pelo Instituto Pereira Passos, autarquia que se dedica a produzir dados e conhecimento sobre a cidade, com o fim de apoiar a gestão pública. O IPP também planeja e coordena projetos de desenvolvimento urbano, social e econômico estratégicos para a cidade. Cabe ao IPP articular, acompanhar e integrar as ações e serviços públicos do Município no âmbito das Unidades de Polícia Pacificadora.

Qual a participação da ONU-Habitat no programa?

A Prefeitura do Rio de Janeiro e a ONU-Habitat, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, firmaram em maio de 2011 um acordo de cooperação para a execução do programa  UPP Social. A ONU-Habitat apoia o Instituto Pereira Passos no gerenciamento global do programa e na produção de dados, análises e monitoramento de cada território da UPP Social.  A aliança entre a Prefeitura do Rio e a ONU-Habitat permite que a gestão da UPP Social se beneficie da expertise amplamente reconhecida da organização internacional no tema de assentamentos humanos e gestão urbana.

Quais são os objetivos do programa?

A UPP Social possui três objetivos principais:

• contribuir para a consolidação do processo de pacificação e a promoção da cidadania local nos territórios pacificados;

• promover o desenvolvimento urbano, social e econômico nos territórios;

• efetivar a integração plena dessas áreas ao conjunto da cidade.

Que comunidades são atendidas?

Todas as comunidades beneficiadas com as Unidades de Polícia Pacificadora. A UPP Social é implantada logo após a instalação da UPP. O Fórum UPP Social, marco oficial da implantação do programa, já foi realizado no Andaraí; Babilônia/Chapéu Mangueira; Batan; Borel; Cidade de Deus; Complexo da Penha; Complexo do Alemão; Coroa/Fallet-Fogueteiro; Escondidinho/Prazeres; Formiga; Macacos; Mangueira/Tuiuti; Pavão-Pavãozinho/Cantagalo; Providencia; Rocinha; Salgueiro; Santa Marta; São Carlos; São João/Matriz/Quieto; Tabajaras/Cabritos; Turano e Vidigal.

Como se dá a implantação da UPP Social nas comunidades pacificadas?

Antes mesmo da implantação da UPP, a partir da ocupação do território por forças de segurança, a Prefeitura aproveita a nova situação de paz para iniciar um esforço intensivo de qualificação dos serviços de conservação urbana, limpeza e coleta de lixo e de iluminação pública, mobilizando os vários agentes municipais e com a coordenação da UPP Social. Nessa fase anterior à UPP as equipes do programa também dão início à interlocução com moradores e lideranças das comunidades para o mapeamento de demandas e prioridades, o levantamento de equipamentos e políticas públicas já disponíveis e a produção de informações e indicadores sobre a área. Depois de implantada a unidade de polícia pacificadora local, a UPP Social oficializa a sua atuação no território com a realização de um fórum que reúne lideranças comunitárias,  ONGs e outras instituições locais, assim como representantes da UPP e de órgãos de várias esferas de governo para um diálogo aberto, em que os moradores expressam suas expectativas e os gestores públicos apresentam planos de ações imediatas e futuras.

O que acontece a partir da implantação?

A UPP Social identifica demandas específicas de cada território através da observação das condições de cada comunidade e da escuta de moradores, lideranças comunitárias, agentes de saúde, diretores de escolas, lideranças religiosas, produtores culturais e de todos os que atuam no local. As demandas identificadas são relacionadas a dados e georeferenciadas para melhor compreensão do território e das particularidades das várias regiões da comunidade.

Este trabalho de escuta local e produção de informações baseia por sua vez a articulação de ações conforme as demandas principais identificadas em cada território. O ciclo de ação do programa se completa com a estruturação de planos de trabalho desenhados para  promover em cada área de UPP o acesso a bens e serviços públicos essenciais, sempre com padrões compatíveis com os oferecidos no conjunto da cidade. Neste processo, a UPP Social tanto articula ações governamentais como apoia e estimula a implantação de iniciativas pela sociedade civil e por empresas, sempre com o compromisso de favorecer a integração e a complementaridade entre todas elas.

Que ações são articuladas pela UPP Social?

A UPP Social articula iniciativas que produzam desenvolvimento local nos territórios pacificados. São, portanto, políticas públicas e serviços oferecidos tanto pelos governos municipal, estadual e federal, como por iniciativas da sociedade civil e da iniciativa privada.  Um exemplo é a participação da UPP Social no planejamento e implantação da nova logística de lixo desenvolvida pela Comlurb para os territórios pacificados, moblizando a comunidade para a definição de  pontos de instalação dos conteiners de coleta e para ações de conscientização e reciclagem. Iniciativas de ordenamento do trânsito, de identificação de famílias elegíveis para benefícios sociais; de recuperação de espaços públicos e de saúde contam com a articulação da UPP Social.

A UPP Social também apoia organizações e projetos locais; atividades esportivas, culturais e de lazer; e a geração de oportunidades educativas,  de empregos e negócios para os moradores dos territórios.

A UPP Social faz algum tipo de atendimento?

A UPP Social articula demandas e ações voltadas para o desenvolvimento amplo dos territórios pacificados, apoiando ações realizadas pelas várias secretarias e órgãos da Prefeitura e demais instituições públicas e privadas.

Como funciona a UPP Social?

A UPP Social se organiza em três áreas: gestão territorial, gestão institucional e gestão de informações. As equipes de Gestão Territorial dedicam-se à interlocução cotidiana com organizações e lideranças de cada comunidade, identificando demandas e criando novos canais de participação e diálogo com o poder público. Em paralelo, aprofundam informações sobre infraestrutura urbana e equipamentos nos territórios, e acompanham a execução das ações municipais, facilitando a cooperação dos agentes públicos com os moradores e organizações da sociedade civil.

A unidade de Gestão da Informação promove a análise  contínua das informações quantitativas e qualitativas disponíveis, qualificando as demandas identificadas nas interações locais e avaliando a oferta de serviços em cada território, em face das suas características demográficas e sociais.

Por fim, o núcleo de Gestão Institucional coordena uma rede formada por técnicos das secretarias e empresas públicas municipais, responsáveis pelas agendas em cada órgão. Esta equipe identifica os programas e serviços disponíveis na Prefeitura e estabelece com os representantes de cada área compromissos exequíveis para responder as demandas prioritárias identificadas em cada comunidade.